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Itaúna lidera limites de gastos eleitorais na região Centro-Oeste de Minas
TSE define tetos de mais de R$1 milhão para prefeitos e R$134 mil para vereadores. Saiba também a quantidade de pessoas que podem ser contratadas e dados de outras cidades
Por Helem Lara
22 de Julho de 2024 às 13:10
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos e de contratações que as campanhas de candidatos a prefeito e vereador podem ter nestas eleições municipais de 2024.
Em relação aos gastos com as campanhas (que inclui o fundo partidário e as doações de pessoas físicas) Itaúna tem um limite de mais de um milhão de reais para os candidatos a prefeito (R$1.091.019,69) e de mais de 130 mil reais pelos candidatos a vereador (R$134.347,67). Se dividirmos o valor do teto de gastos da campanha para prefeito em Itaúna, com o número de eleitores da cidade (71.667 eleitores) teremos uma média de R$15,22 por eleitor que podem ser investidos pelos candidatos ao cargo executivo municipal.
O Grupo Rádio Clube de Itaúna compilou os dados de outras cidades de Minas Gerais e da região Centro Oeste mineira que podem ser conferidos nos quadros abaixo. De acordo com esses dados, na região Centro Oeste de Minas, Itaúna é a cidade com o maior teto de gastos para as eleições municipais deste ano conforme divulgação do Cartório da 140ª Zona Eleitoral de Itaúna e Itatiaiuçu das Portarias 593/2024 e 594/2024 do TSE. Em seguida fica a cidade de Divinópolis, que embora tenha quase 100 mil eleitores a mais do que Itaúna, tem um teto eleitoral de gastos para a campanha de prefeito em R$1.011.781,45 e o teto para vereadores em R$130.468,38. Desta forma, o “custo” por eleitor em Divinópolis é bem menor do que o de Itaúna ficando a divisão entre teto de gastos da campanha a prefeito e número de eleitores em R$5,89.
Já em relação ao limite de contratações de cabos eleitorais por candidato, Divinópolis ocupa o primeiro lugar na região, com o máximo de 442 pessoas contratadas para cada campanha de prefeito e de 221 pessoas que podem ser contratadas para a campanha para vereador. Em Itaúna as campanhas para prefeito podem contratar até 342 cabos eleitorais e os candidatos a vereador podem contratar, cada um, até 171 cabos eleitorais de acordo com a Portaria 594/2024 do TSE.
Uma das cidades com o maior custo de eleitor para as campanhas a prefeito em Minas é Nova Lima que tem um teto de gastos de R$3.670.514,64 para 74.380 eleitores resultando em uma média de R$49,35 por eleitor. Belo Horizonte, tem um custo por eleitor, somando o primeiro e o segundo turnos da campanha para prefeito pelo número de eleitores em R$27,89. Para o primeiro turno as campanhas para prefeito em BH têm o teto de gastos estipulado em R$39.500.490,40, e para o segundo turno em R$15.800.196,16. A capital mineira tem 1.982.984 eleitores.
O Grupo Rádio Clube de Itaúna questionou ao chefe do Cartório da 140ª Zona Eleitoral de Itaúna e Itatiaiuçu sobre os critérios que definem os limites de gastos para as campanhas eleitorais e assim que tiver um retorno a matéria será atualizada.
Os dados apurados pelo Grupo Rádio Clube de Itaúna estão disponíveis nas portarias do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que definiram o limite de gastos e o limite de contratação de pessoal de apoio (cabos eleitorais), nas eleições de 2024. As portarias foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico - DJe - do TSE em 19/07/2024.
Portaria 593/2024: Divulga o limite de gastos para as campanhas de prefeitos e vereadores nas Eleições de 2024.
Portaria 594/2024: Limite de contratação de pessoal para as Eleições Municipais de 2024, nos termos fixados no art. 41 da Resolução TSE 23607. (...) Art. 41. A realização de gastos eleitorais para contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, (...)
Confira abaixo os dados compilados pelo Grupo Rádio Clube de Itaúna em cidades das regiões Centro Oeste, Metropolitana de BH e outras de Minas Gerais:
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