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B.O. aponta que homem de 38 anos mantinha relacionamento abusivo com adolescente de 16 anos há três anos
Homem preso após sumiço de adolescente pode ser acusado de estupro
Por Helem Lara
11 de Junho de 2024 às 13:03
Guilherme Augusto Reis Guimarães (foto de capa - retirada do Instagram pessoal) , de 38 anos, preso em flagrante por descumprir medida protetiva concedida a uma adolescente de 16 anos, em Belo Horizonte, também pode ser acusado de estupro de vulnerável. Isso porque, conforme boletim de ocorrência, o homem e a jovem mantinham um “relacionamento abusivo” desde que ela tinha 13 anos. A menina foi encontrada em um barraco no distrito de Justinópolis, em Ribeirão de Neves, na Regional Metropolitana da capital, onde teria ficado desde o dia em que foi dada como desaparecida.
O suposto relacionamento foi exposto depois que os pais da adolescente registraram um boletim de ocorrência de pessoa desaparecida. A jovem teria saído de casa ao meio-dia da última quinta-feira (6/6) em um carro de transporte de passageiros, e, até o sábado (8/6), não havia voltado para casa. Segundo o documento, a adolescente e o homem teriam um relacionamento abusivo. Esse relacionamento já teria dado origem a outro Reds (Registro de Eventos de Defesa Social) narrando alguns atritos entre eles.
Os investigadores descobriram que também havia uma medida protetiva que impedia o empresário de se aproximar da adolescente, como parte de um processo em curso na Vara Especializada da Criança e Adolescente.
Estupro de vulnerável
O advogado criminalista Négis Rodarte explica que, para além do descumprimento da decisão de afastamento, Guilherme pode ser investigado, denunciado e, posteriormente, condenado por estupro de vulnerável. O crime, previsto no artigo 217-A, veda a prática com menores de 14 anos, mesmo com o consentimento da criança e seus responsáveis.
“Hoje o entendimento dominado é que, mesmo havendo um suposto relacionamento sério, havendo conjunção carnal ou prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, pode sim configurar o crime de estupro de vulnerável. Isso porque é entendido que adolescentes e crianças menores que esta idade não têm autonomia e capacidade cognitiva de dizer 'não'. Além disso, elas têm uma maior condição de ser induzidas ao erro, ser ludibriadas e mais suscetíveis a idolatrar alguém”, afirma o especialista.
Ainda segundo o jurista, o suspeito também pode ser investigado por cárcere privado e sequestro. Nesse caso, os crimes serão qualificados se comprovado que, no período que adolescente ficou com o empresário, houve algum tipo de cerceamento de sua liberdade - ou seja, ela foi impossibilitada de sair do local em que estavam ou de entrar em contato com alguém.
Na manhã desta segunda-feira (10/6), a juíza Juliana Miranda Pagano, da Central de Recepção de Flagrantes da capital, decidiu pela manutenção da detenção de Guilherme e a decretação da prisão preventiva.
Investigação
Desde a denúncia do desaparecimento, policiais civis também empenharam diligências para identificar o paradeiro de Guilherme, já que o empresário não estava sendo localizado. Os agentes foram até o apartamento dele e descobriram, por meio do circuito interno de segurança, que o homem havia saído do prédio na quinta-feira (6/6), por volta das 22h, em uma motocicleta sem placa. O detalhe chamou atenção dos agentes, que viram na atitude a possibilidade do homem estar fugindo ou tentando não ser localizado por radares em ruas da cidade. Os policiais descobriram também que o veículo estava registrado no nome do empresário.
Pelas investigações, os agentes já acreditavam que o suspeito sabia do paradeiro da adolescente. Na tarde de sábado (8/6), quando ele chegou no seu apartamento, foi abordado pelos policiais. Em um primeiro momento, o empresário negou que estivesse com a jovem. Porém, acabou por confessar que ela estava em um barracão em Justinópolis.
O empresário contou ainda que tinha em seu apartamento munições calibre 9 mm. Alegou ser CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador), mas que, no momento, não tinha documentação necessária para comprovar a situação. Os policiais foram até o imóvel e recolheram dois carregadores e 35 munições. O aparelho celular do empresário também foi apreendido. Ele, então, conduziu os agentes até o imóvel onde a jovem estava.
A adolescente foi ouvida no local e disse que estava com o empresário, mas que ele tinha saído para tentar contato com a mãe dela. A jovem foi conduzida para a delegacia, e a mãe foi avisada que a filha havia sido encontrada. O empresário recebeu voz de prisão. A Polícia Civil de Minas Gerais informou que ela foi ouvida, com a presença de seu representante legal, e entregue à família.
*Com informações do Jornal Estado de Minas e da PCMG
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